Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIOgaleão), no Rio de Janeiro. Crédito: Portal Brasil
Medida, uma das bandeiras defendidas pelo Ministério do Turismo, vai reforçar a atração de voos ao estado e incrementar o mercado de viagens nacional.
O trabalho voltado à melhoria da conectividade aérea nacional acaba de ganhar novo impulso. Autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o estado do Rio de Janeiro vai reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), medida que favorece a atração de novos voos. Com a decisão, as secretarias de Estado de Turismo e da Fazenda já realizam tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo em busca de avanços que permitam gerar receitas e empregos ao país.
Em fevereiro deste ano, o estado de São Paulo já havia adotado atitude semelhante, derrubando de 25% para 12% o percentual do imposto aplicado ao QAV. A mudança, operada pelo principal destino emissor de viajantes do Brasil, gerou uma contrapartida de empresas do segmento que se comprometeram a oferecer 490 novos voos com destino a 21 estados. São Paulo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil.
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